PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM SUAS INFORMAÇÕES

 

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

 

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@meulimite.com.br.

 

    1) Como faremos a segurança dos seus dados?

Para garantir que suas informações são armazenadas em ambiente seguro, o Site utiliza os servidores cujo acesso é restrito, além de certificados SSL e autenticação multifator. Com isso, as empresas responsáveis por essas soluções passam a ter acesso aos seus dados, somente para prestar esse serviço, assim que você os fornece à MEU LIMITE. 

 

    2) Quais dados você precisa nos informar usar os serviços da MEU LIMITE?

Para o cadastro e utilização dos serviços da MEU LIMITE serão requeridas as seguintes informações: Nome, CPF, RG, data de expedição do RG, data de nascimento, naturalidade, nome da mãe, nome do pai, endereço completo, telefone celular, e-mail e sexo, uma foto do seu RG ou CNH frente e verso e uma selfie do seu rosto.

 

    3) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços do Site. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

 

    4) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra no nosso Site, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela MEU LIMITE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

 

    5) Dados pessoais serão coletados de forma indireta (sem preenchimento de formulários)?

Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta, a fim melhorar o desempenho do Site e oferecer conteúdo de uma forma personalizada, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como Google Analytics, coletando informações,  como endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada; informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador, geolocalização; monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso Site, tais como Web beacon, analytics  e cookies, conforme descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento do Site.

 

    6) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

 

    7) Como seus dados serão tratados?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

 

    8) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, requerer do controlador: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso os seus dados; correção dos seus dados; anonimização os dados; bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminação dados, exceto aqueles exigidos por lei; informação sobre quem a MEU LIMITE realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do seu consentimento.

 

    9) Essas condições poderão mudar?

Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nosso Site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

 

    10) Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

    a) Data de Disponibilização do Texto;

    b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

    c) Segurança da Informação e Operadores de Dados Terceirizados;

    d) Coleta de Dados;

    e) Tratamento de Dados Pessoais;

    f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;

    g) Links para sites de terceiros;

    h) Exclusão de Dados; 

    i) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;

    j) Segurança;

    k) Mudanças na Política de Privacidade;

    l) Canal de Comunicação sobre Privacidade e Disposições Gerais;

    m) Contato.

MEU LIMITE.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

 

Antes de acessar o Site MEU LIMITE, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

 

 Este Site, cujo nome é MEU LIMITE, é de propriedade, mantida e operada por SAGA CONTACT CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 04.450.445/0001-24 com sede na Rua José Vicente Cavalheiro, 219 – Chácara Santo Antonio – SP, 04719-010.

 

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi disponibilizado em: 17/05/2022.

 

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas utilizadas e termos na língua inglesa:

    • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

    • Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

    • Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. 

    • Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

    • Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

    • Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    • IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

    • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

    • Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Para garantir que informações dos Usuários sejam armazenadas em ambiente seguro, o Site utiliza servidores cujo acesso é restrito, além de certificados SSL e autenticação multifator. Com isso, as empresas responsáveis por essas soluções passam a ter acesso aos seus dados, somente para prestar esse serviço, assim que você os fornece à MEU LIMITE.

3.2. Os servidores utilizados pela MEU LIMITE são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela MEU LIMITE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

 

3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir no Site.

 

3.5. Para o processamento das transações realizadas pela plataforma, os seus dados serão enviados de maneira codificada e para os parceiros Pagar Me, Zoop, Celer, Cielo e qualquer outro Adquirente ou Subadquirente que estivermos operando no momento. 

 

3.6. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir no Site.

 

4. COLETA DE DADOS 

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da MEU LIMITE serão requeridas as seguintes informações: Nome, CPF, RG, data de expedição do RG, data de nascimento, naturalidade, nome da mãe, nome do pai, endereço completo, telefone celular, e-mail, sexo, foto da frente e verso do RG ou CNH e uma selfie do rosto.

 

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta, a fim melhorar o desempenho do Site e oferecer conteúdo de uma forma personalizada, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como Google Analytics, coletando informações,  como endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada; informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador, geolocalização; monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso Site, tais como Web beacon, analytics  e cookies, conforme descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento do Site.

 

4.3. Histórico de contato: a MEU LIMITE armazena também todas as conversas que você tiver em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

 

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1.  Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário compreende que o Site realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas na tabela abaixo.

 

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS 

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como Diretores de Tecnologia, Equipe de Marketing e Vendas.

 

6.2. Ainda, os dados dos Usuários serão compartilhados pela MEU LIMITE com as empresas, pelas seguintes finalidades:

6.2.1. Google Analytics: uma vez que são responsáveis pela coleta indireta de dados;

6.2.2. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

 

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

7.1. Nosso Site pode conter links de sites de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as Políticas de Privacidade desses sites, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas Políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

 

8. EXCLUSÃO DE DADOS

8.1. Cancelamento de acesso pela MEU LIMITE: a MEU LIMITE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site sempre que for detectada uma conduta inadequada.

 

8.2. Cancelamento dos serviços da MEU LIMITE pelo Usuário: Os Usuários que queiram realizar o cancelamento da sua conta (login), podem solicitar diretamente pelos meios de contato indicados no item 13.

 

8.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente do Site, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

9.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

9.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

9.1.2. Acesso aos dados;

9.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

9.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

9.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

9.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018; 

9.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

9.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9.1.9. Revogação do consentimento.

 

10. SEGURANÇA

10.1. A MEU LIMITE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do Site, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a MEU LIMITE diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

 

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. A MEU LIMITE poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso do Site realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

 

11.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

 

11.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a MEU LIMITE. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

 

12. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE E DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A MEU LIMITE informa que, por ser uma startup/empresa de pequeno porte, está dispensada da nomeação de um encarregado de dados, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2 de 27 de janeiro de 2022. X.2 Todavia, ressalta que a sua privacidade continua sendo nossa prioridade, por isso disponibiliza o seguinte canal para comunicação sobre qualquer assunto envolvendo dados pessoais contato@meulimite.com.br.

 

13. CONTATO

13.1. A MEU LIMITE disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer por meio do  e-mail contato@meulimite.com.br.